INDONÉSIA (48º) - O Tribunal Constitucional da Indonésia rejeitou a revogação da lei de blasfêmia do país. O veredicto chegou apesar da representação de sete organizações indonésias de direitos humanos e quatro indivíduos influentes.
A lei de blasfêmia entrou em vigor em 1965, em uma decisão que restringiu o reconhecimento do governo a apenas seis religiões oficiais: islamismo, budismo, hinduísmo, confucionismo, catolicismo e protestantismo. O Artigo 156 A do Código Penal da Indonésia impõe a pena máxima de cinco anos para quem blasfemar contra qualquer uma dessas seis religiões. Muitos líderes religiosos já foram condenados e presos por blasfêmia.
