Veredicto de infidelidade contra dois cristãos no tribunal de Shiraz

IRÃ (3º) - Após três meses detidos por agentes de segurança, dois novos convertidos foram acusados formalmente de infidelidade pelo tribunal de justiça da província de Fars, no Irã. Esse incidente faz parte da recente onda de prisões e detenções de cristãos iranianos que, desde o mês de maio, vêm sendo arrebanhados por forças de segurança do governo no Irã. De acordo com os relatórios que a agência de notícias FCNN recebeu, dois iranianos cristãos – Mahomud Matin Azad de 53 anos e Arash Basirat de 40 –, foram presos em 15 de maio de 2008 por oficiais de segurança do Ministério da Informação. Eles estavam em um parque. Mahomud e Arash foram levados para um centro de detenção bem popular, conhecido como Bloco 100, localizado na rua Sepah – a praça militar no centro de Shiraz. Eles foram colocados em solitárias por um longo período e sujeitados a interrogatórios desumanos e extremamente longos durante esse tempo. Em 15 de julho de 2008, os dois foram transferidos para a prisão onde fica a população carcerária em geral. Durante dois meses de solitária e de extremas pressões físicas e psicológicas feitas pelos oficiais da prisão, a condição desses irmãos continua a se deteriorar, apesar do fato de os interrogatórios e as outras formas de tortura terem diminuído aos poucos. A situação foi ainda pior para Arash, que sofre de diabetes. Apesar de as famílias desses dois homens terem tentado pagar fiança para libertá-los e buscar ajuda médica para eles em várias ocasiões, o governo recusou suas solicitações com base na justificativa de que se tratava de casos especiais. De acordo com os documentos que a FCNN recebeu, o júri popular e o tribunal revolucionário da cidade de Shiraz junto com o Ministério da Informação da província de Fars acusaram formalmente Mahomud e Arash de traidores religiosos e os condenaram por infidelidade. A condenação foi feita com base na seção 214 do código penal e nas seções 1 e 9 do livro de Imã Khomeini, chamado de Tahrir al Vasileh – subseção que trata da infidelidade e do ato de se desviar do Islã para outra fé. Outras acusações, como a de fazer atividades anti-revolucionárias, criar confusão pública, publicar infidelidades e insultar o fundador da revolução iraniana e o atual líder supremo da República Islâmica do Irã, foram acrescentadas às primeiras acusações criminais. Vale ressaltar que, de acordo com cânones da crença islâmica, o ato de abandonar a fé mulçumana é estritamente proibido, e a pessoa que o pratica é declarada infiel. Portanto, é lícito derramar o sangue de tal pessoa. De acordo com o código 167 da constituição da República Islâmica do Irã, um juiz deve dar a sentença com base nas leis e nos códigos penais existentes. No caso de tais leis e códigos não estarem disponíveis, o juiz deve basear seu julgamento em leis islâmicas disponíveis e nas fatwas (veredictos emitidos pelos clérigos religiosos). Portanto, os tribunais de Shiraz se apoiaram nos escritos de Khomoemi para declarar infiéis estes dois cristãos iranianos. Até o momento, vários casos semelhantes de pessoas infiéis (cuja punição é a execução por enforcamento) têm se tornado públicos. Muitos grupos internacionais de diretos humanos têm dado voz às suas inquietudes e protestos contra o governo do Irã.

Tradução: Helena Maria Silva
Fonte: FNCC