O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando uma ferramenta atualizada, em DVD, que permite localizar a incidência e profundidade da pobreza por município. Através desses novos dados, é possível mensurar, por exemplo, que 77% dos municípios nordestinos têm mais da metade de sua população vivendo na pobreza e que 32,6% dos municípios brasileiros estão com mais da metade de sua população vivendo na pobreza.Em relação à desigualdade (medida pelo índice de Gini) foram selecionados os municípios mais desiguais (40,7% dos municípios), que apresentavam estimativas acima de 40% para esse indicador. As regiões com menores proporções de municípios com mais de 50% de pobres foram as que apresentaram os maiores índices de desigualdade (gráfico 1). O Nordeste tinha 77,1% de municípios com mais da metade da sua população vivendo na pobreza, porém a desigualdade era menos intensa.
Considerando os mesmos indicadores anteriores (os municípios com mais de 50% de pobres e índice de Gini superior a 40%), observa-se a tendência de concentração de maior incidência da pobreza em municípios de menor porte. Já a desigualdade é maior nos municípios mais populosos. No caso extremo estavam os 13 municípios brasileiros com mais de um milhão de habitantes: não havia município com mais de 50% de pobres, mas a desigualdade acima de 40% abrangia todo o grupo.
Ao analisar a distribuição espacial das estimativas de desigualdade, nota-se que tanto em áreas com alta incidência da pobreza, como em outras, com menor incidência, pode-se ter, por exemplo, baixos índices de desigualdade. Valores semelhantes, no entanto, têm interpretações distintas: em áreas mais pobres as pessoas são igualmente pobres, enquanto em áreas mais ricas um índice de desigualdade baixo significa uma distribuição mais igualitária da riqueza.
A pobreza absoluta é medida a partir de critérios definidos por especialistas que analisam a capacidade de consumo das pessoas, sendo considerada pobre aquela pessoa que não consegue ter acesso a uma cesta alimentar e de bens minimos necessários a sua sobrevivência.
A medida subjetiva de pobreza é derivada da opinião dos entrevistados, e calculada levando-se em consideração a própria percepção das pessoas sobre suas condições de vida. Segundo especialistas, a percepção de bem-estar de um indivíduo sofre influência de acordo com sua posição em relação aos demais indivíduos de um determinado grupo de referência. Em termos teóricos, não se espera que os dois indicadores sejam coincidentes, mas a expectativa é de resultados próximos.
No Norte e Nordeste a percepção da pobreza foi, no geral, superior ao resultado observado pela linha absoluta. No Sul ocorreu o oposto, as pessoas se percebiam menos pobres do que foi medido pela pobreza absoluta. No Sudeste e Centro-Oeste houve uma maior proximidade entre as duas medidas.
Dificilmente teremos uma única explicação para as diferenças encontradas entre as duas medidas, pois vários fatores podem influenciar a percepção das pessoas, como: características do local em que vivem; a percepção do grau de desigualdade; efeito migração que leva as pessoas a se compararem não com o seu local atual de moradia mas com o local de origem; ou mesmo um efeito geracional.
Nos anos recentes, diversos estudiosos do tema tendem a concordar com uma definição abrangente considerando a pobreza como privação do bem-estar, pela ausência de elementos necessários que permitam às pessoas levarem uma vida digna em uma sociedade. Sob este aspecto, a ausência de bem-estar está associada à insuficiência de renda, à nutrição, à saúde, à educação, à moradia, aos bens de consumo e aos direitos de participação na vida social e política da comunidade em que vivem.
A pobreza também se distingue pela falta de oportunidades e poder, e pela vulnerabilidade de grupos sociais com maior probabilidade de acirrarem a sua condição ou de sofrerem risco de entrar na pobreza. O crescimento econômico, por exemplo, é crucial para criar oportunidades. No entanto, o crescimento não será suficiente se os pobres não forem capazes de usufruir seus benefícios por falta de treinamento, saúde ou acesso à infra-estrutura básica. Neste sentido, a mensuração da pobreza deve captar as suas distintas manifestações, muitas vezes, resultado de relações sociais mais abrangentes e complexas, em contraste com situações em que o tratamento da pobreza deve ser focalizado nos próprios grupos desfavorecidos. Trata-se, assim, de diferenciar aspectos individuais e estruturais de maneira a implementar políticas e programas que garantam a melhoria do bem-estar da população.
Fonte: IBGE / Via Agência Soma
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